Homologação do Crédito Acumulado do ICMS

A Tax Contabilidade já concluiu diversos projetos de Crédito do Acumulado ICMS (e-CredAc), tanto na sistemática da Portaria CAT nº 83/2009 (sistemática de custeio) como na Portaria CAT 207/2009 (sistemática simplificada), nesses últimos anos. Assim, adquirimos a expertise necessária para criar um fluxo de trabalho simples e objetivo, com resultados rápidos e a um custo competitivo se comparado com os concorrentes atualmente no mercado.

Abaixo, apresentamos de forma resumida o fluxo de trabalho do Projeto Crédito Acumulado do ICMS (e-CredAc). Esperamos contar com você em nosso portfólio de clientes:


FaseDescrição
Fase 1: Análise e mapeamento do projeto.
Projeto e-CredAc - Análise e mapeamento do projeto

Na fase de análise e mapeamento a empresa/cliente disponibiliza as informações necessárias ao projeto para o consultor Tax Contabilidade responsável pela execução do mesmo, principalmente os Sped's e os dados complementares das Notas Fiscais de exportação e de venda para a Zona Franca de Manaus (ZFM), informações estas muitas vezes não preenchidas no Sped-Fiscal. O restante das informações é extraído diretamente dos Sped's da empresa/cliente através de sistema informatizado próprio desenvolvido pela Tax Contabilidade.

De posse dessas informações o consultor Tax Contabilidade analisa as operações fiscais realizadas pela empresa/cliente a fim de verificar se realmente realizou operações capazes de gerar Crédito Acumulado do ICMS na respectiva escrituração fiscal. Na hipótese de ter gerado (o que ocorre em 95% das empresas com saldo credor do ICMS), o consultor Tax Contabilidade, através de sistema informatizado próprio, apura o valor efetivo do Crédito Acumulado passível de apropriação no e-CredAc.

Nesta fase é apresentado à empresa/cliente relatório com o valor do Crédito Acumulado gerado, bem como com a informação de quais operações geraram o mencionado crédito e o sistema que melhor se adeque a sua realidade (custeio ou simplificado).

Finalizando essa fase, é separado pelo consultor Tax Contabilidade todas as informações e/ou relatórios indispensáveis à formalização do mesmo junto à Sefaz/SP, tais como apuração do Índice de Valor Acrescido (IVA próprio) e Percentual Médio de Crédito (PMC), Demonstrativo da Geração do Crédito Acumulado (DGCA), Fichas de Apuração do crédito, etc.

Fase 2: Geração e validação do arquivo magnético.
Projeto e-CredAc - Geração e validação do arquivo magnético

Uma vez executado o cálculo do Crédito Acumulado do ICMS e, existindo crédito a ser apropriado, o consultor, através de sistema informatizado desenvolvido pela própria Tax Contabilidade, gera o arquivo magnético com toda a apuração para envio ao sistema e-CredAc da Sefaz/SP, conforme layout da Portaria CAT nº 83/2009 ou Portaria CAT nº 207/2009, conforme o cliente tenha optado pela sistemática de custeio ou simplificada, respectivamente.

Finalizando essa fase, o consultor Tax Contabilidade audita/valida o arquivo gerado a fim de verificar se as informações ali apresentadas estão coerentes com a apuração efetuada na fase 1 (Análise e mapeamento do projeto), bem como com as obrigações acessórias entregues a Sefaz/SP (principalmente os Sped's e dados contábeis, no caso da sistemática de custeio).

Fase 3: Transmissão e acolhimento do arquivo magnético.
Projeto e-CredAc - Transmissão e acolhimento do arquivo magnético

Nesta fase, através de procuração eletrônica disponibilizada pelo cliente, o consultor Tax Contabilidade envia/transmite ao sistema e-CredAc da Sefaz/SP o arquivo magnético anteriormente gerado. O sistema e-CredAc validará o arquivo recepcionado e, estando tudo correto, o mesmo será acolhido pelo sistema e-CredAc.

Fase 4: Pedido de apropriação e protocolo.
Projeto e-CredAc - Pedido de apropriação e protocolo

Acolhido o arquivo magnético pelo sistema e-CredAc da Sefaz/SP, chega a ora de formalizar o Pedido de Apropriação de Crédito Acumulado do ICMS. Nesta fase, o consultor Tax Contabilidade lança no sistema e-CredAc, por mês de competência, o valor a ser solicitado a Sefaz/SP, gerando, a partir desse momento, um número de Pedido que virará processo que será distribuído a um Fiscal da Sefaz/SP para ser analisado/fiscalizado.

No caso de Pedido de Crédito Acumulado elaborado com base na Portaria CAT nº 207/2009 (sistemática simplificada) há ainda a necessidade de protocolar presencialmente em um Posto Fiscal do Estado o Pedido de Apropriação.

Fase 5: Fiscalização e diligenciamento.
Projeto e-CredAc - Fiscalização e diligenciamento

Sabido o Fiscal responsável pelo análise/fiscalização do Pedido de Crédito Acumulado do ICMS, a Tax Contabilidade inicia o procedimento denominado diligenciamento, a qual consiste em acompanhar o Pedido até sua homologação. Nesta fase, a Tax Contabilidade cobra, solicita vista, atende fiscalizações nos assuntos envolvendo a apuração e o arquivo magnético entregue, bem como outras atividades que se fizerem necessárias pra liberação do crédito no prazo mais curto possível.

É também nessa fase que corre o tempo dispendido pelo Fiscal da Sefaz/SP a fim de validar para homologação final o crédito solicitado, bem como a emissão da Notificação com a chave para apropriação do Crédito Acumulado.

Fase 6: Homologação e apropriação.
Projeto e-CredAc - Homologação e apropriação

Finalizado a fiscalização por parte do Fiscal da Sefaz/SP e, estando tudo correto, é homologado o Crédito Acumulado do ICMS para a empresa/cliente utilizar nas formas autorizadas pela legislação do imposto (compra de matéria-prima, compra de energia elétrica, venda do crédito para terceiros, etc.). Nesta fase, o Fiscal emite Notificação com o número da chave para efetivação da apropriação do crédito no conta corrente do sistema e-CredAc da Sefaz/SP.

A apropriação se dará com o lançamento da chave disponibilizada na GIA-ICMS da empresa, procedimento que transferirá o saldo credor constante nessa obrigação acessória para o conta-corrente do sistema e-CredAc.

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